RESOLUÇÕES - CASA BRANCA

REGIMENTO INTERNO ARESPCAB

Resolução 01/2020

PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Resolução 02/2020

QUALIDADE DA ÁGUA

Resolução 03/2020

SUBSÍDIOS SANEAMENTO BÁSICO

Resolução 04/2020

CONDIÇÕES GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEROS

Resolução 05/2020

NORMATIZAÇÃO DAS PENALIDADES

Resolução 06/2020

OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA

Resolução 07/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resolução 08/2020

SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO

Resolução 09/2020

AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE INVESTIMENTOS SANEAMENTO LEI 11.44445 AGÊNCIAS REGULADORAS

Resolução 10/2020

AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO

Resolução 11/2020

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Resolução 12/2020

TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Resolução 13/2020

SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO BÁSICO

Resolução 14/2020

SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO TRANSPORTE PÚBLICO

Resolução 15/2020

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Resolução 16/2020

RESOLUÇÃO 017_2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resolução 17/2020

RESOLUÇÃO 044_2021 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB

Resolução 44/2020

RESOLUÇÃO 044_2021 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB

Resolução 44/2020