RESOLUÇÕES - CASA BRANCA
REGIMENTO INTERNO ARESPCAB
Resolução 01/2020
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Resolução 02/2020
QUALIDADE DA ÁGUA
Resolução 03/2020
SUBSÍDIOS SANEAMENTO BÁSICO
Resolução 04/2020
CONDIÇÕES GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEROS
Resolução 05/2020
NORMATIZAÇÃO DAS PENALIDADES
Resolução 06/2020
OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA
Resolução 07/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resolução 08/2020
SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO
Resolução 09/2020
AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE INVESTIMENTOS SANEAMENTO LEI 11.44445 AGÊNCIAS REGULADORAS
Resolução 10/2020
AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO
Resolução 11/2020
PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Resolução 12/2020
TRANSAÇÕES BANCÁRIAS
Resolução 13/2020
SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO SANEAMENTO BÁSICO
Resolução 14/2020
SOLICITAÇÃO DE AJUSTE TARIFÁRIO TRANSPORTE PÚBLICO
Resolução 15/2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Resolução 16/2020
RESOLUÇÃO 017_2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resolução 17/2020
RESOLUÇÃO 044_2021 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB
Resolução 44/2020
RESOLUÇÃO 044_2021 - NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB
Resolução 44/2020
RESOLUÇÃO 049_2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB
Resolução 49/2022
RESOLUÇÃO 050_2022 - CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS TARIFAS
Resolução 50/2022
RESOLUÇÃO 002_2020 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO_v1_RETIFICAÇÃO
Retificação da Resolução nº 02/2020