Funções da Ouvidoria
A Ouvidoria é um importante instrumento de aperfeiçoamento do controle social e da comunicação entre o cidadão e as concessionarias, que possibilita à sociedade expressar a sua necessidades e fornecer informações para melhorar os serviços públicos.
Ouvidoria da Agência Reguladora: A Agência Reguladora possui um setor de ouvidoria, onde os usuários são orientados e esclarecidos com relação aos serviços prestados pelas concessionárias, e onde são recebidas as reclamações dos clientes, após as tentativas de solução junto às concessionárias.
A ouvidoria da Agência Reguladora desempenha uma importante função de representantes dos agentes envolvidos e beneficiados (poder concedente, concessionária e usuário) pelos serviços públicos de sua competência.
Além desse princípio básico, a ouvidoria também serve como fonte de informações gerenciais para a Agência Reguladora, que possibilita a utilização dos dados processados para direcionar suas ações de fiscalização e regulamentação.
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